ATA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 05.04.1994.

Aos cinco dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Solene da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezessete horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Instituto de Educação Flores da Cunha, pela passagem de seu centésimo vigésimo quinto aniversário, conforme Requerimento nº 03/94 (Processo nº 29/94) de autoria do Vereador Jocelin Azambuja. Compuseram a Mesa: Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Henrique Fontana, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, Professora Eloáh Moraes do Instituto de Educação Flores da Cunha, Doutor Sandro Dorival Marques Pires, representando a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Jornalista Firmino Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa, Senhor Alfredo Eni Ferreira, Presidente do Círculo de Pais e Mestre do Instituto de Educação Flores da Cunha, Vereador Jocelin Azambuja, proponente da Sessão e, na oportunidade, Secretário “ad hoc”. Após, o Senhor Presidente leu e entregou à Diretoria do Instituto de Educação Flores da Cunha correspondência recebida relativa ao evento e convidou a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Jocelin Azambuja, em nome das Bancadas do PTB, PDT, PMDB, PFL, PT, PPS e PSDB, prestou homenagem ao Instituto de Educação Flores da Cunha, historiando sobre a educação no nosso Estado e, em especial, em Porto Alegre, e destacando ser a Instituição hoje homenageada a primeira escola de formação de professores aqui construída. Ainda, disse terem passado por ela nomes reconhecidos nas mais diversas áreas para onde dirigiram sua atuação, atentando para a importância da educação como bem maior de um País, devendo ser priorizada por toda a comunidade. O Vereador Henrique Fontana, em nome da Bancada do PT, enfatizou a necessidade de valorização de experiências passadas para a construção da história humana em seu caminho na busca de uma sociedade mais digna. Destacou o significado da educação para aprimorar a capacidade de livre arbítrio, analisando o real sentido dessa capacitação na vida individual e coletiva das pessoas. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPR, saudou o Instituto de Educação Flores da Cunha, comentando a experiência acumulada por esse Instituto em seus cento e vinte e cinco anos de existência. Ainda, teceu análises sobre a influência do professor na vida dos cidadãos, propugnando pelo cumprimento dos direitos dessa categoria profissional, tendo em vista que os professores exercem suas obrigações com responsabilidade, lidando, cotidianamente, com os futuros líderes de nosso País. A Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PC do B, avaliou a importância da educação dentro de uma sociedade, comentando sobre o nível viável de vivência democrática observado em uma escola pública. Disse que falar sobre o Instituto de Educação Flores da Cunha é falar de uma história de defesa da escola pública como espaço para convivência e debate dos mais diferentes pontos de vista, relatando episódios vividos como estudantes dessa instituição. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor Sandro Dorival Marques Pires que, como representante do Poder Judiciário, saudou o Instituto de Educação Flores da Cunha, discorrendo sobre a história dessa Instituição e destacando seu valor para o desenvolvimento cultural de Porto Alegre e de todo o nosso Estado. Ainda, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Eloáh Moraes, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa ao Instituto de Educação Flores da Cunha, dizendo de sua emoção por participar das comemorações relativas ao transcurso dos cento e vinte e cinco anos desse Instituto e declarando que manifestações como a do Legislativo Municipal servem de alento para a continuidade da luta em busca do aprimoramento da educação em nossa sociedade. Durante a Sessão, o Senhor Presidente registrou as presenças, na Casa, de integrantes do Instituto de Educação Flores da Cunha: Professora Martina San Pedro Fagundes, Vice-Diretora Geral, Professora Maria Joselfa Tafarel, Vice-Presidente do Círculo de Pais e Mestres, Professora Mariza Stolmick, Presidente do Conselho Escolar, Professora Glória Helena Valente de Boer, Presidente do Grêmio de Professores, Professor Júlio Cezar Di Luca, Professor de Matemática, Professora Rosa Helena Gobato, Coordenadora Pedagógica Geral e Membro do Conselho Escolar, Professora Sandra Grissolia, Professora de Língua Portuguesa e Membro do Conselho Escolar, Professora Emília Eni Winkler, Assessora da Vice-Direção do 2º Grau, Professora Valdeci Bezerra, 2ª Secretária da Associação dos ex-Alunos, Professora Nellye Mariath, Presidente do Conselho Deliberativo e Membro da Associação dos ex-Alunos, Senhor Sérgio Cavelo Rodrigues, Pai de Aluna e Membro do Conselho Escolar e do Círculo de Pais e Mestres. Às dezoito horas e trinta e seis minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, destacando a importância da presente homenagem a uma instituição escolar tradicional e marcante na cultura gaúcha e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Jocelin Azambuja, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Jocelin Azambuja, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia do documento original.)

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Estão abertos os trabalhos da 3ª Sessão Solene, destinada a homenagear o 125º aniversário do Instituto de Educação Flores da Cunha.

Convidamos para fazer parte da Mesa a Exma. Sra. Diretora do Instituto de Educação Flores da Cunha, Profa. Eloáh Moraes; o Exmo. Sr. representante da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, Dr. Sandro Dorival Marques Pires; Exmo. Sr. representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Ver. Henrique Fontana; Exmº Sr. representante da ARI, Jornalista Firmino Cardoso; Exmo. Sr. Presidente da CPM do Instituto de Educação Flores da Cunha, Sr. Alfredo Eni Ferreira.

Registramos, também, uma comunicação do Deputado Estadual Cezar Schirmer.

(Lê.)

“Senhor Presidente:

Tendo, com grata satisfação, recebido desta Câmara Municipal, convite para participar da Sessão Solene do dia 05 de abril, que irá homenagear a passagem do 125º aniversário do Instituto de Educação General Flores da Cunha, informo impossibilidade de comparecimento em razão de compromissos previamente agendados.”

Passamos as mãos da Sra. Diretora do Instituto de Educação Flores da Cunha a correspondência enviada pelo Dep. Cezar Schirmer.

Convidamos a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(É executado o Hino Nacional.)

Queremos cumprimentar, aqui, o Ver. Jocelin Azambuja, Líder da Bancada do meu Partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, pela feliz idéia de ter proposto esta Sessão Solene, que foi aprovada por toda a Câmara, comemorando os 125 anos de existência do Instituto de Educação Flores da Cunha, o mais tradicional na formação de professores em todo o nosso Estado, e que passou por uma época em que, na verdade, os alunos para adentrarem nas suas escolas tinham que antes cantar os Hinos, que são as glórias do nosso passado. Entre eles, o Hino Nacional Brasileiro que se constitui, realmente, num dos maiores ufanismos que temos, quando ele é entoado e quando podemos ouvir, cantar e sentir o pulsar dos corações aos seus versos.

Nós convidamos o primeiro orador desta Casa, Exmo. Sr. Ver. Jocelin Azambuja, proponente da homenagem, que falará pelas Bancadas do PTB, do PDT, do PMDB, do PFL, do PT, do PPS e do PSDB.

O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Sr. Presidente, meu caro colega de Bancada, Ver. Luiz Braz; Exma. Sra. Diretora do Instituto de Educação Flores da Cunha, Professora Eloáh Moraes; Exmo. Sr. representante da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, Dr. Sandro Dorival Marques Pires; Exmo. Sr. representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre Ver. Henrique Fontana; Exmo. Sr. representante da ARI, Jornalista Firmino Cardoso; Exmo. Sr. Presidente do CPM do Instituto de Educação, Alfredo Ferreira; nossa Presidente do Grêmio de Professores, Professora Glória; do Conselho Escolar, Professora Marisa, ex-Diretora, também, da Escola; os alunos representantes da sua entidade, do seu Grêmio Estudantil; ex-Diretores, Professores, Funcionários, alunos do Instituto de Educação Flores da Cunha.

Este momento nos parece muito importante e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre não poderia se furtar, de forma alguma, de prestar uma homenagem a um educandário que completa 125 anos, que tem uma história, e estão aqui os ex-Professores, ex-alunos, Presidente da Associação, quer dizer, está uma parcela da vida da educação do nosso Município e do nosso Estado.

O nosso Instituto de Educação, na verdade, há 125 anos atrás foi a primeira escola de magistério, de formação de professores. O saudoso e grande homenageado deste Estado, o Padre Cacique, foi o primeiro diretor e fundador da primeira escola de formação de professores aqui na nossa Cidade. Isso foi realmente um símbolo muito importante. Pelo Instituto de Educação passaram nomes do mais reconhecido saber, do mais reconhecido trabalho na esfera política, no campo social, em todas as áreas. Eu repassava, há alguns dias atrás, a revista dos 100 anos do Instituto de Educação - a Sra. Diretora me passou às mãos uma cópia onde encontrei ali fotografia de colegas do CAIE e de uma amiga que hoje é minha cliente, a Sônia, que era Secretária-Geral do CAIE, quando participávamos das lutas do movimento democrático, em 1966, lá num Congresso Estudantil em Santa Rosa, para tentar manter a União Gaúcha dos Estudantes Secundários. Quando eu era presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Inácio Montanha, fazíamos atividades conjuntas com o Instituto de Educação, numa época em que as escolas comungavam da fraternidade de uma relação muito íntima, e o Instituto de Educação tinha uma relação muito profunda com todas as escolas de Porto Alegre e do Estado.

O nosso Digníssimo Dr. Sandro me recordava, agora, um episódio interessantíssimo de que no encerramento da II Guerra Mundial, por exemplo, quando veio ao Rio Grande do Sul um general americano, representando das Forças Armadas Norte-Americanas, o único local que ele quis conhecer da vida civil da nossa Cidade foi o Instituto de Educação - é um interesse por uma área tão importante como a educação. E assim existem tantos outros que cada um de nós conhece na vida da nossa Cidade e da realidade da educação.

Claro que vivemos hoje momentos muito diferentes, momentos muito difíceis nas relações da sociedade, nas relações da comunidade, nas relações com os Governos diante da insensibilidade que vemos, hoje, graçar por parte das autoridades máximas do Poder Público. Isso tudo nos inquieta, isso tudo nos angustia como pais, como Vereadores desta Cidade, como homens públicos. Mas, por outro lado, também, não nos podemos furtar de dizer que o Instituto de Educação completa 125 anos. A par de todos os conflitos que existam, de toda a realidade que nós vivenciamos no dia a dia, nós não podemos esquecer que o Instituto de Educação aí está, e que precisa continuar cumprindo uma missão, que exige de todos nós, como sociedade, que ele cumpra uma missão, até porque as autoridades são passageiras, os governantes são passageiros, mas a educação não. A educação, como bem maior nosso, tem que ser preservada. Essa é a nossa obrigação. Nós somos transitórios nos cargos, a Profa. Eloáh, os membros da comunidade escolar, os dirigentes. Eu já fui Presidente de CPM. Hoje, já não sou mais. Já sou figura do passado, porque todos nós passamos. Mas a essência fica. O Instituto de Educação vai ficar. Ele vai ter que continuar a sua caminhada. E será obrigação de cada um de nós, dos cidadãos de Porto Alegre, do Estado do Rio Grande do Sul, de fazer com que o Instituto de Educação Gen. Flores da Cunha volte a ser aquela escola que todos nós sonhamos, que a educação, como um todo, volte a ser aquilo que todos nós queremos, ou que seja aquilo que nós não conseguimos que fosse ainda neste País.

A educação tem que ser a nossa primeira mola mestra de desenvolvimento deste País. Nós nos aproximamos agora de decisões eleitorais, criticamos os políticos, os homens públicos, pela postura, mas esquecemos que tudo isso acontece porque o nosso País não tem educação. Falta a educação que o nosso País precisa ter para avançar como sociedade.

Por isso que nós fizemos questão, hoje, de prestar esta homenagem ao Instituto de Educação, que tem que corporificar aquela vontade máxima nossa de fazer com que a educação ande, que os professores, que os futuros alunos da Escola de Magistério, possam ser professores orgulhosos da sua profissão. Eu tenho lá uma filha que vai ser professora, que já está exercendo as suas atividades por aí, e ela tem ambição de ser uma grande professora, e vai ser, como são grandes as professoras que lá estão hoje, e que vão ter no futuro o respeito pela a dignidade, pela sua condição essencial de sobrevivência e de vida. Lembrava-me um dia o nobre Ver. João Dib - até vou contar porque pode ele querer contar depois -, ele dizia que um dia foi à Alemanha, em um curso que fazia como funcionário do Município, com mais dois colegas engenheiros, e um era professor. E quem os alemães reverenciavam e tratavam com cerimônia especial? Era o professor. Não era o engenheiro. Porque o professor era a figura máxima na Alemanha. E para nós, pais é importante que essa imagem seja resgatada. Por isso propusemos está lembrança, hoje, dos 125 anos do Instituto de Educação General Flores da Cunha, para que esta Casa pudesse prestar esta homenagem a todos aqueles que passaram e àqueles que passarão pelo Instituto de Educação, e a todos aqueles que lutam para que o Instituto de Educação Flores da Cunha continue sendo, de fato, um orgulho para todos nós porto-alegrenses, para todos nós rio-grandenses e para o nosso País. Porque temos que, independente de qualquer coisa, lutar para preservar a nossa educação, lutar de todas as formas. E não esquecer, em nenhum momento, que precisamos ter raízes, precisamos ter passado, porque quem não tem passado não tem futuro, não tem presente. E nós precisamos ter um futuro, e o futuro passa, justamente, por reverenciar esse passado que o Instituto de Educação tem com tanto orgulho em sua história, e pelo conhecimento de cada um dos seus ex-alunos, professores, funcionários, enfim, por todos aqueles que tiveram a felicidade de estar lá no Instituto de Educação General Flores da Cunha. Receba, o Instituto e toda sua comunidade escolar, o nosso reconhecimento e o desejo de que possamos, realmente, fazer com que a educação avance no nosso Município, no nosso Estado e no nosso País. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos cumprimentar pessoas presentes vinculadas ao Instituto de Educação, a Vice-Diretora Geral, Profa. Martina San Pedro Fagundes; a Vice-Presidente do CPM, Profa. Maria Joselfa Tafarel; Presidente do Conselho Escolar, Profa. Mariza Stolmick; Presidente do Grêmio de Professores, Profa. Glória Helena Valente de Boer; Prof. Júlio Cezar de Luca professor de Matemática, Profa. Rosa Helena Gobato, Coordenadora Pedagógica Geral e Membro do Conselho Escolar; Profa. Sandra Grissolia, professora da Língua Portuguesa e membro do Conselho Escolar; Profa. Emilia Eni Winckler, Assessora da Vice-Direção do II Grau; Profa. Valdeci Bezerra, Segunda Secretária da Associação dos ex-alunos; Profa. Nellye Mariath, Presidente do Conselho Deliberativo e Membro da Associação dos ex-Alunos; Sr. Sérgio Cavelo Rodrigues, pai de aluna e Membro do Conselho Escolar do CPM; e demais Professores que se encontram presente. Todos sejam muito bem-vindos a esta Casa do Povo.

A palavra está com o Ver. Henrique Fontana, em nome da Bancada do PT.

O SR. HENRIQUE FONTANA: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Luiz Braz; Exma. Sra. Diretora do Instituto de Educação, Profa. Eloáh Moraes; Exmo. Sr. representante da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado, Dr, Sandro Dorival Marques Pires; Exmo. Sr. representante da Associação Rio-Grandense de Imprensa, Jornalista Firmino Cardoso; Exmo. Sr. representante do CPM, do Instituto de Educação, Sr. Alfredo Eni Ferreira. Eu falo em nome da Bancada do PT, e represento o Prefeito Municipal da Cidade, meu companheiro Tarso Genro, neste ato. Gostaria de começar, dizendo que nos dias de homenagem, sempre, além de nos divertirmos, terminamos fazendo reflexões sobre coisas que dizem respeito à história daquilo que comemoramos. Acho que enfatizar, inicialmente, a importância de que cada um de nós, em qualquer período da vida que esteja, desde os mais jovens, até os mais idosos, valorize a experiência passada e o acúmulo histórico de cada uma das pessoas que, afinal, construíram a humanidade ao longo de toda existência humana, penso que só assim vamos conseguir construir uma humanidade cada vez melhor, que é o objetivo de todos nós, venhamos das mais diferentes posições políticas, das mais diferentes visões de mundo; grande maioria quer construir uma humanidade mais digna.

Eu sou médico e atualmente sou Vereador, e a charge de hoje - não sei se é de hoje - do São Paulo, na “Zero Hora”, fala muito mal dos políticos, porque ela faz uma analogia dizendo que os banqueiros do “jogo do bicho” se reuniram em torno de uma mesa e estavam passando um “pito” em seus subordinados dizendo: “olha, vocês têm que parar com esse negócio de se meter com os políticos, porque desse jeito nós vamos acabar desqualificado a nossa intervenção na sociedade”; eu estou fazendo uma frase muito simples. Quando eu olho isso, eu encontro uma motivação a mais para ser político, porque eu acho que todo tipo de generalização é parte de um preconceito que não contribui para a construção da sociedade que a gente tenta e que as pessoas que estão aqui, que fizeram e que fazem a história destes cento e vinte cinco anos desta entidade de educação, seguramente, buscaram. Uma das questões fundamentais que a educação tem de mais maravilhoso é permitir que cada uma das pessoas, de posse da capacidade de analisar situações pelas quais o mundo passa, de analisar os acontecimentos, que cada um dos seres humanos tenham condições ao livre-arbítrio. Na verdade, nós ainda lutamos na nossa sociedade e a educação é a ferramenta mais fundamental para isso. Nós lutamos para que todos os homens e mulheres tenham direito ao livre-arbítrio, aquilo que parece ser o direito mais elementar, o direito de decidir o que querem para o seu futuro. Como, infelizmente, um boa parte da nossa sociedade está impedida de ter acesso a essa ferramenta tão fundamental que é a educação, esta parte da sociedade não tem direito ao livre-arbítrio e, portanto, se torna uma presa fácil para aqueles que tendo direito ao livre-arbítrio. Muitas vezes fazem opções que não são em benefício do coletivo, em prol da humanidade como um todo e manipulam aqueles que não têm o livre-arbítrio para poder implantar as suas políticas, as suas vontades, etc. Eu acho que esse livre-arbítrio que a gente tanto luta, os educadores, aqueles que buscam a educação, os que estudam porque, no final, todos nós aprendemos e ensinamos em todos os momentos da vida; não temos mestres que ensinam e alunos que aprendem em todos os momentos, ao contrário, esse papel se inverte constantemente na sociedade. Eu acho que nós temos condições, na verdade, de vencer um conceito que existe - e para mim é um conceito, porque não é embasado numa análise aprofundada dos fatos - de como se constrói o livre-arbítrio. Vemos que a ideologia dominante da nossa sociedade faz um esforço grande para hipertrofiar o livre-arbítrio. Em termos do direito de escolher o que queremos comprar, por exemplo; o que queremos consumir, agora isso é uma parte do livre-arbítrio, mas é uma parte muito pequena. O desafio das pessoas que estão aqui, que construíram a história desta entidade educacional que estamos homenageando, o desafio de todos nós é permitir que esse livre-arbítrio que todos queremos construir, seja feito em cima do livre-arbítrio decidir o que é que nós queremos para a humanidade. Não só o que nós queremos, consumir, comprar ou etc. A liberdade vai bem além disso. Nós vivemos, seguramente, o desafio de resgatar estas questões.

Eu encerraria dizendo que nós vivemos um período social, político e de relação entre as pessoas, em que existe uma impregnação muito grande de um ceticismo - eu colocaria assim -, existe uma impregnação muito grande daquela frase que ouvimos desde a pessoa que possui o discurso mais sofisticado, porque teve acesso aos bancos escolares, até a frase mais simplória de uma mesa de bar, dizendo: “Não adianta, as coisas não mudam”. Parece mentira, mas o tempo passa, lutamos, e parece que o mundo não vai mudar. Pois bem, eu acho que nós que estamos aqui homenageando uma entidade que luta para permitir esse livre-arbítrio que coloquei; nós estamos exatamente na contramão desse discurso; nós estamos, exatamente, aceitando o desafio de viver a possibilidade de podermos dizer “não”.

O futuro da humanidade não está traçado para o lado da não-mudança; para o lado da perpetuação de mecanismos que nós discordamos. Ao contrário, quando todos nós tivermos direito ao livre-arbítrio, quando a educação tiver neste País o espaço que ela merece, seguramente, nós teremos a ferramenta na mão para construir o País que a média da vontade das pessoas quer. Porque um País não é construído com uma verdade absoluta. Não existe nenhum partido político, nenhum indivíduo, que tenha a verdade sobre o futuro da humanidade. Existem, sim, indivíduos que defendem intransigentemente a democracia para que todas as verdades de cada uma das pessoas que em cada momento acredita ser aquela a verdade final, mas que pode ser convencida no convívio democrático, entre diferentes visões da sociedade, de que aquele pode não ser o melhor caminho. No momento em que nós garantirmos esse acesso democrático, nós podemos dizer que esse discurso de que nada muda pode terminar e que podemos construir a sociedade dos nossos sonhos.

Meus parabéns a todos vocês e vamos lutar para construir um mundo melhor. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, pelo PPR, o Ver. João Dib.

O SR. JOÃO DIB: Exmo. Sr. Presidente Ver. Luiz Braz; caríssima Profa. Eloáh Moraes, Diretora do Instituto de Educação; meu caro Dr. Sandro Dorival Marques Pires, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, meu caro colega Ver. Henrique Fontana, representando S. Exa. o Prefeito Tarso Genro; meu caro amigo e Jornalista Firmino Cardoso, representando a ARI; meu caro Alfredo Ferreira, Presidente do CPM do Instituto de Educação; Senhores; Senhoras; todos que amam muito o Instituto de Educação.

Assisti no domingo a uma belíssima entrevista de Dom Antônio Cheuiche. Ele falava de uma conferência de Einsten sobre o tempo e nessa conferência interveio Ortega y Garcez. Enquanto Einstein falava na medida do tempo passado, presente e futuro, o filósofo dizia do tempo memorial, do tempo vital e de todas as diferentes nuanças de tempo que podem ser medidas. Então, é difícil dizer se cento e vinte e cinco anos é muito ou se é pouco tempo. Para a vida de uma criatura humana seria um tempo extraordinário, os jornais estariam noticiando, estaria já no declínio da vida, no ponto máximo que pudesse ter atingido, estaria praticamente morrendo. Mas uma instituição, uma entidade, aos cento e vinte e cinco anos, está se consolidando cada vez mais, está se tornando cada vez mais forte, está se tornando cada vez mais útil e cada vez mais competente. Mas no tempo memorial da Professora Eloáh, isso há de ficar marcado profundamente, ela era diretora quando a escola fez 125 anos. Isto ninguém vai lhe tirar, o tempo não tem método para ser medido. Ficará profundamente marcado na sua consciência, na sua inteligência e, também, no seu coração.

Mas a minha vinda a esta tribuna não seria exatamente para falar dos 125 anos, já que eu disse que é difícil avaliar o tempo, muito difícil. É a oportunidade que temos de falar dessa criatura essencial da sociedade humana, que é o professor. O professor, essencial que é, é esquecido, abandonado. Sinto-me profundamente triste, porque gostaria de fazer muitas coisas pelos professores. Talvez, algum dia no Município, eu tivesse feito, quando fui Prefeito. Algumas coisas aconteceram no quadro de professores, mas eu gostaria de fazer muito mais. Vejam que o professor, tão importante, não consegue encher esta sala. Esta sala deveria estar superlotada, porque a figura mais importante da sociedade está sendo homenageada hoje, nos 125 anos do Instituto de Educação. O Instituto de Educação começou a funcionar quando era Imperador do País D. Pedro II, que, em declarações trazidas através de Humberto de Campos dizia: “Se eu não fosse Imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre do que dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro”. O professor me ensinou a ler, a escrever, a raciocinar, a fazer as quatro operações, e foi me levando sempre, até que saí engenheiro, mas sempre dependendo do professor. Se muitas coisas não pude fazer pelo professor, quando fui Prefeito chamei meu chefe de gabinete e disse: quando alguém chegar aqui e disser que foi meu professor, não importa quem eu esteja atendendo. Abram-se as portas, não precisa nem se identificar, documento, nada. “Fui professor do João Dib” chega. Posso dizer que todos os professores que lá chegaram foram atendidos, e um dia a minha mãe chegou e não foi atendida. Realmente o professor, para mim, é a mola mestre de tudo o que ocorre nas nossas vidas e na nossa sociedade. Há uma frase que é minha, que gosto de dizer: o direito nasce do dever. Recentemente, em uma mensagem que mandei para amigos meus eu dizia exatamente isso. “O direito nasce do dever”. É tão importante o dever, que se todos cumprissem com os seus deveres nós não tínhamos que nos preocupar com os nossos direitos, porque sempre aquele que cumpre com o seu dever sabe que tem que respeitar o direito do seu semelhante. Mas infelizmente não é o que acontece. Se assim fosse o professor que sempre está cumprindo com o seu dever teria respeitando os seus direitos. Lamentavelmente não tem, e talvez até que Júlio Camargo no seu trabalho “A arte de sofismar” ele dizia: “o professor é inteligente, mas não é inteligente ser professor”; talvez ele já soubesse naquele tempo todas as dificuldades que o professor de hoje estaria vivendo, não só em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, mas no Brasil inteiro. A educação está relevada a um plano secundário e nós só vamos conseguir todas as coisas de que precisamos, todas as coisas que temos direito se nós cumprirmos o nosso dever com o professor. E este está sendo esquecido. Então é importante, como disse o Ver. Jocelin, talvez seja esse o momento de reflexão, uma reflexão para que nós comecemos a pensar, e esses pensamentos se irradiem: o professor precisa ser mais cuidado.

Portanto minha querida Professora Eloáh, nos 125 anos do Instituto de Educação, receba a homenagem do PPR e a nossa esperança de que os direitos dos professores venham a ser respeitados. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Pela Bancada do PC do B, Vera. Maria do Rosário.

A SRA. MARIA DO ROSÁRIO: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Luiz Braz; demais nominados que participam da Mesa; Senhores Vereadores; Vereador Jocelin Azambuja, autor da homenagem; muito especialmente Professora Mariza Stolmick; muito especialmente Professora Paulina; Professora Glória; Professora Glaci; Professora Emília; todos os presentes; professores; alunos; o Ângelo, o Presidente em exercício do CAIE - Conselho de Alunos do Instituto de Educação. É uma alegria enorme para nós participarmos de uma sessão em homenagem ao Instituto de Educação pelos seus 125 anos, porque falar da história do Instituto é falar da história de muitas pessoas que passaram pelos seus prédios e espaços e escreveram ali, como alunos, professores, pais e funcionários, uma história de defesa da escola pública, na possibilidade dela ser um espaço de democracia e de crescimento humano, acima de tudo. Pessoas que muito aprenderam ali e que andam por este Estado inteiro a divulgar e socializar seus conhecimentos. Certamente, se aprendemos alguma coisa dentro do Instituto de Educação, aprendemos a respeitar as opiniões diferentes e a conviver com a democracia.

No momento em que homenageamos uma instituição do porte do Instituto de Educação General Flores da Cunha é comum se buscar na história pessoal pontos e momentos que demostrem o respeito que se tem por essa instituição. Portanto, peço licença para falar sobre uma história muito minha, vivida com tantas pessoas, história verdadeira e de muita paixão.

O Instituto foi um espaço para onde fui porque tive dificuldades em outra escola, onde era presidente do Grêmio, e para onde minha mãe achava que eu deveria ir, porque era uma escola de meninas - minhas irmãs já haviam lá estudado - e uma escola de moças bem comportadas. Minhas mãe tinha razão: além de escola de moças era uma escola de participação e de respeito. Num período muito rico da vida deste País, quando os professores foram às ruas para dizer que não queriam mais a ditadura militar, para exigir eleições diretas nas direções das escolas. Quando as greves do magistério explodiam, éramos chamados, como alunos, a nos fazermos presentes e apoiar aqueles movimentos e a reorganizar o Conselho de Alunos do Instituto de Educação com o objetivo de que ele fosse o polo aglutinador dos estudantes daquela Escola. Não poderia deixar de falar de uma personagem importante desta história toda, uma diretora que nos honrou como membros daquela comunidade, a Profa. Mariza Paes de Azambuja. Foi naquele momento de ruptura e crescimento que a Escola chegou a uma força enorme, e que alunos, professores, pais, todos unidos, fizeram crescer como um gigante o Instituto de Educação. Tenho muita honra de ter participado desse momento, uma honra enorme de ter sido Presidente do Conselho de Alunos do Instituto de Educação por duas gestões; de ter estado à frente da luta dos estudantes, ao lado dos professores em todo esse processo; de ter cantado tantas vezes o Hino do Instituto, e dizer que juntas nós cantávamos uma marcha triunfal, a marcha da escalada do ideal pela glória do Instituto e a grandeza do Brasil. Nós cantávamos e a Paulina, como professora acompanhava. Tive muita honra de viver aquele momento de democratização neste País. Nesta Escola eu fiz a opção para o magistério, principalmente pelo respeito às professoras, a dignidade com que defendiam a cada momento esta profissão tão desgastada por governos, mas tão valorizadas pelo trabalho com os alunos na sala de aula. Aprendi o que é democracia, o que ela pode construir quando dentro de uma Instituição, porque o Instituto muito antes de a eleição de diretores ser lei, vivia esse processo dentro da própria Escola. Aprendi também que o autoritarismo nega os direitos mais elementares, castra os desejos, pode estabelecer a passividade mesmo que momentânea, mas ao mesmo tempo ele faz crescer dentro da gente uma vontade de mudar, de reverter essa situação e de reafirmar a nossa Escola, o nosso espaço como de liberdade de direitos da sociedade. O autoritarismo no pleno do conhecimento torna as pessoas repetidoras; impede a dimensão criadora do ser humano. O autoritarismo desumaniza quem é autoritário o impõe métodos impedindo as pessoas de crescerem. Os primeiros prejudicados poderão ser nós, mas no fundo o retorno disso tudo faz reverter essa angústia toda, que vivemos nos dias de hoje, contra os próprios autoritários. Eu quero dizer que aprendi no IE o que é companheirismo e que não precisamos de uma sociedade homogênea, mas do respeito às diferenças. Eu tenho certeza de que tudo isso que aprendi ali dentro, eu trago muito profundamente a minha vida, exercendo, vivendo aquela reflexão feita nos anos do Institutos de Educação, dentro da Câmara de Vereadores, no magistério, como colegas hoje, com os meus alunos. Eu acho importante dizer que a contribuição dessa escola para democratização da sociedade foi extremamente importante e fica marcada no coração de todos nós que nos 125 anos do Instituto de Educação nós vivemos um período autoritário e vivemos uma situação de intervenção, mas que pudemos, somos capazes - porque não se pode impedir a primavera, como tantas vezes os poetas dizem -, mas somos muito capazes de reverter essa condição e, certamente, as gerações futuras não vão acreditar que tivemos que passar por tudo isso, e vão agradecer a trilhar novamente o caminho da liberdade e da democracia. Viva muito profundamente o Instituto de Educação que está profundamente vivo dentro de todas vocês, dentro de cada aluno, dentro de todos nós para sempre. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Os momentos que estamos vivendo nesta tarde, aqui na Câmara de Vereadores, dizem respeito ao carinho, amor de todas as pessoas que, de alguma forma, estão vinculadas ao Instituto de Educação Flores da Cunha. Em nome de tudo isso é que quebrarei mais uma vez o protocolo. Tenho aqui ao meu lado uma pessoa que admiro muito, o Dr. Sandro. Ele é meu amigo, já de muitos anos e aprendi a admirar sua coerência ao lidar com os vários segmentos da sociedade. Uma das oportunidades em que estivemos juntos foi quando ele estava julgando o desfile das escolas de samba na avenida, com muita maestria comandando os julgadores das escolas. Ele pediu-me que pudesse falar alguma coisa, e eu considero este o momento de permitir que o Dr. Sandro, como representante da Procuradoria-Geral do Estado, possa utilizar nossa tribuna para falar de seus vínculos com o Instituto de Educação.

O SR. SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES: Eminente Presidente Ver. Luiz Braz; digna Diretora desse estabelecimento padrão de ensino; demais componentes desta ilustre Mesa; nobre Vereador Jocelin Azambuja, a quem de antemão, parabenizo pela feliz idéia de ter proposto a cerimônia de hoje; estimado e prezado amigo particular Dr. João Dib; seleta platéia aqui reunida. Preliminarmente impõe-se que se esclareça, de público, por que requeri a quebra do protocolo, solicitando a Sua Excelência, o Sr. Presidente, um minuto que fosse para dirigir a palavra neste momento tão significativo. Justifica-se: uma pontinha de ciúmes, inicialmente, eis que aqui, de forma brilhante, dois dos Poderes estatais, devidamente constituídos e muito bem representados - o Legislativo e o Executivo Municipal, através do Sr. Prefeito - fizeram-se presentes, saudando. Ora, não seria justo que o terceiro poder, o Poder Judiciário, também não se associasse a esta manifestação. Aqui o faço na qualidade de Procurador de Justiça e de integrantes da 8ª Câmara Civil do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. Portanto, quer no sentido “lato sensu”, quer no sentido “strictu sensu”, acho que, modestamente, posso associar-me às homenagens ao Instituto de Educação Flores da Cunha, em nome do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Num segundo momento, diria que outra causa existe, também, fui anos professor do ensino primário, secundário e superior. Estou encharcado dos mesmos sentimentos e das emotividades que trouxeram essa plêiade de professoras dignas e batalhadoras da causa da educação a este Plenário.

O terceiro elemento justificador seriam os laços afetivos que me prendem a figura deste educandário.

Para não ser repetitivo, apenas quero dizer que a história da educação brasileira apresenta um verdadeiro divisor de águas: a criação da velha e afetiva Escola Complementar. Aquela Escola Complementar que, por tantos anos, eu ao sair do velho Colégio Anchieta, na rua Duque de Caxias, olhava no velho Liceu, o topo da “Marechal Floriano”, depois de transformado em polícia civil, que parecia vibrar com as coisas boas que tinham ocorrido naquele espaço físico.

Então, três motivações, representando e associando-me aos demais poderes: carinho, sensibilidade e aspecto harmônico de pensar com os meus colegas professores; e por laços pessoais, afetivos. Esse divisor de águas de que acabei de falar, é claro que seria repisar, ser repetitivo em coisas que ao longo das décadas estão sendo anunciadas e trazidas à colação, o que significa, o que significou e o que significará o Instituto concerto cultural de nossa comunidade gaúcha e brasileira.

Permitam-me trazer alguns detalhes, algumas coisas que me tocam profundamente, eis que das mesmas fui partícipe, fui platéia, fui visualizador na oportunidade. Esse caso que o nobre Vereador trouxe à baila e, generosamente, referiu-se como comunicação minha à pessoa dele, efetivamente ocorreu. Terminada a Segunda Guerra Mundial, em 08 de maio de 1945, o mundo estava eufórico por ter dissipado-se aquela nuvem negra, que tinha acabado com 10 milhões de almas no solo europeu. O Exército Brasileiro, o Brasil, tinha colaborado com a sua divisão militar, para nós afetivamente chamada de Força Expedicionária Brasileira, e essa FEB ao chegar ao porto de Nápoles, foi abdicada, foi incorporada ao 5º Exército Americano. E esse 5º Exército Americano, que fazia o “front” da Europa, comandado pelo General Mark Klarck; em compensação, com nome quase homônimo, no Pacífico, em outro “front”, o General Douglas McArtur, nomes simétricos. O nosso General Mark Klarck teve sob suas ordens o nosso Marechal Mascarenhas de Moraes, que era o Comandante da FEB, filho de São Gabriel, terra dos marechais. Terminada a guerra, o General, então Comandante de todo o teatro de operações da Europa, vem ao Brasil, porque fazia questão de rever Mascarenhas de Moraes. Ao chegar em Porto Alegre, para fazer o transbordo e ir àquela região quase fronteira, ele fez uma exigência: queria, e só aceitava fazer uma visita de caráter civil, que foi ao Instituto de Educação. Por quê? Porque ele sabia de coisas do Instituto. Sabia até mesmo que aquela colunata greco-romana do prédio era algo semelhante, que a ele muito dizia respeito, porque era praticamente a réplica do colégio americano onde ele fizera seus estudos. Ao adentrar no velho auditório do Instituto, ele foi recebido pelo Coro Orfeônico das meninas que, sob a regência da falecida Professora Dinah Néri, cantou uma saudação, em inglês, que iniciava: “How do you do, Mr. Clark?” É uma coisa que marca.

Passam-se cinco anos; início da década de 50. O Brasil, através de um tratado diplomático, consegue reaver, do Governo Paraguaio, as 10 bandeiras históricas que tinham sido levadas pelas nossas tropas, ao longo daquela tenebrosa Guerra do Paraguai. Estavam apreendidas pelo Governo Paraguaio. Essas bandeiras vieram com a finalidade precípua de se incorporarem ao Museu de Armas do Exército Brasileiro. E, como o Rio Grande do Sul havia tido uma participação muito saliente nessa época de beligerância que foi a Guerra do Paraguai, essas bandeiras aqui chegaram para serem condecoradas, no Rio Grande do Sul, como simbolismo do povo brasileiro, numa demonstração de aplauso à bravura dos nossos soldados que lá tombaram. E o que acontece? São 10 alunos do CPOR em uniforme de gala, na Praça da Alfândega de Porto Alegre, empunhando as 10 bandeiras históricas, algumas delas já rotas, revestidas por uma capa plástica, algumas até, talvez, com uma ou outra gota de sangue ressequido de um dos heróis pátrios. E quem condecora, quem coloca, no topo do mastro de cada uma, a roseta e, depois, crava a medalha de ouro de condecoração? Dez normalistas do Instituto de Educação. Essas coisas são coisas que marcam a história de um estabelecimento; são coisas que marcam a história da cultura, a história do ensino.

No período do Estado Novo, é bom que se diga - de 37 a 45 - no período áureo dos desfiles da mocidade, chegou o momento em que o Dr. Coelho de Souza, que era o Secretário de Educação do Estado, proibiu que o Instituto concorresse ao concurso do desfile porque ele era sempre o vencedor e era sempre o imbatível, deixando, claro, em desalinho, em constrangimento, as demais escolas, inclusive as escolas particulares ricas, mantidas por freiras: Sérvigné, Bom Conselho, colégios de renome, como todos conhecemos. Então, o Instituto não podia mais concorrer, era “hors-concours”. O Instituto abria e fechava a “Hora da Pátria”, dia 7 de Setembro, no antigo Campo do Pólo, onde hoje está cravado o Hospital de Clínicas, porque ele era atração, inclusive, com a Primeira Banda Feminina de Tamboreiras de Porto Alegre e do Estado.

São coisas que marcam e marcaram, como eu rabiscava há pouco, tentando lembrar-me de homens e mulheres, sem desdouro aos atuais, mas que foram verdadeiras bandeiras da cultura e do trabalho didático pedagógico: O Dr. Paulo Tholens, Dr. Berlin; Profa. Marieta Maisonave Azeredo: a famosa madame Alice Ie, francesa que tinha passado dissabores da Primeira Guerra Mundial na França, sua terra natal e que vindo para cá dizia “ o Brasil é minha terra verdadeira, por dois motivos: pelo que é em si e pela existência do Instituto, que é o meu outro lar, não tenho saudades da Europa, porque tenho essas meninas e minhas colegas professoras”, a figura de Nair Marques Pereira de Almeida, a figura nas artes de Tony Pethzold, de Lia Bastian Meyer, a própria Diná, na sua arte musical. Nomes proeminentes na direção daquela casa como Florida Tubino Sampaio, Olga Acauan Geyer; a própria nominada há pouco, Profa. Marilda Fae Azambuja, que talvez fruto da sua personalidade, de sua maneira de educar, de conduzir as coisas dos jovens, formou uma filha brilhante que hoje é uma brilhante promotora de Justiça, Dra. Regina Fae Azambuja.

São coisas que não podia calar neste momento. Não podia calar, nem mesmo há pouco na ante-sala quando alguém dizia: “estamos tentando manter no Instituto a chama de todas essas tradições”. E eu atravessei a conversa dizendo que esta chama não existe só como figura de retórica, ela é em concreto mesmo. Porque no próprio monograma, logotipo do Instituto, dentro do losango, apoiado na barra central do “E”, existe um “I” e este “I” tem como ponto gráfico uma chama que certamente encaminhou sempre os ideais de todos que naquela Casa participaram.

Eu diria, para encerrar, que o Instituto mantém um paradoxo, algo que surpreende: por fora aquele monumento de prédio, com aquelas colunadas rígidas, mas se nós batermos, tatearmos naquelas paredes notaremos que são paredes feitas de um material frio, claro! Tijolos, ferro, argamassa. Ah, meus amigos, mas que paradoxo! Adentrando um milímetro a mais fora daquelas paredes o calor é imenso, é o calor humano, o calor do ideal, o calor da fraternidade que age constantemente e inflama dentro daquela instituição, instituição que como dizia a nobre Vereadora que me antecedeu, aprendeu a cantar o seu hino e que beleza, Vereadora, quando lembro, complementando as primeiras estrófes dita por V.Exa., eu vou cumprimentá-la para me afastar aqui, “não recuar, sempre avante para vencer, o Instituto quer a Pátria engrandecer, a este Brasil a quem tanto devemos. Há de sempre se orgulhar, de ver longe lá no Sul, o IE a brilhar”. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Valeu a pena ouvirmos aqui o Dr. Sandro, trazendo momentos inesquecíveis do Instituto de Educação Flores da Cunha.

E agora, aquele momento culminante da nossa tarde-noite aqui nesta Sessão Solene. Nós vamos convidar para fazer uso da palavra, em nome do Instituto de Educação da Cunha, a Profa. Eloáh Moraes.

A SRA. ELOÁH MORAES: Srs. Vereadores, autoridades aqui presentes, Senhoras, Senhores, alunos.

É bíblica a frase: Quem ensinar aos outros brilhará no firmamento como as estrelas. Tenho certeza de que o nosso centenário Instituto de Educação já está brilhando no céu do Brasil, no nosso Estado, especialmente na nossa Cidade. Brilhando por todas as pessoas, professores, alunos, funcionários, que por ali passaram em busca do saber. Brilhando por todos que de lá saíram, preparados, politizados, cultos. Gerações sucederam-se, e hoje ao comemorar os seus 125 anos recebemos esta homenagem, Homenagem que eu gostaria de dividir com todos os ex-diretores, com professores, alunos e funcionários. Uma homenagem tão rica de simbolismo. Que as emoções desse dia sirvam de glória para os que fizeram a história do Instituto de Educação e de alento para os que prosseguem e prosseguirão nesta luta, muitas vezes não tão bem entendida. Uma luta desgastante, mas que sem dúvida nenhuma a maior de todas as lutas: a luta pela educação.

Eu gostaria de agradecer do fundo do coração a Câmara de Vereadores, especialmente ao Ver. Jocelin Azambuja. Gostaria de agradecer também neste momento a todos que não mediam esforços e que caminharam junto conosco. E gostaria também de agradecer a todos que tentaram inviabilizar o nosso trabalho, sem dúvida, nos ajudaram a crescer. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Neste final de solenidade só podemos, realmente, novamente, cumprimentar o Líder da nossa Bancada, Ver. Jocelin Azambuja pela feliz idéia de propor essa homenagem as 125 anos de existência do Instituto de Educação. Cumprimentar a todos os Vereadores que foram muito felizes em suas palavras, o Dr. Sandro, a Profa. Eloáh, aqueles que não se manifestarão, mas que se encontraram presentes, o meu amigo Clovis Ilgenfritz está aqui prestigiando esta homenagem ao Instituto de Educação. E, dizer que uma instituição que tem um passado como este, tão glorioso, de tanta força, realmente só pode servir de exemplo para todos nós porque esta força não fica apenas concentradas lá no passado. Esta força também a gente nota que está aqui presente, na presença de todas as senhoras, todos os senhores, nas palavras que nós ouvimos, do posicionamento da Diretora, na vida que podemos sentir nos olhares e nos sentimentos expressos de cada uma das pessoas que pertencem ao Instituto de Educação e que vieram, hoje à tarde, aqui na Câmara Municipal. O Ver. João Dib disse que esta Casa deveria estar cheia, deveria estar repleta e realmente deveria, mas, quero justificar, como Presidente da Casa, talvez a ausência de pessoas nesta tarde quando deveríamos realmente ter uma grande festa e todas estas cadeiras tomadas. Os Vereadores desta Legislatura, eu posso assegurar às senhoras e aos senhores, que são Vereadores que têm trabalhado muito, cada um dentro das suas funções, e tenho certeza que aqueles que não estão aqui é porque, na verdade, estão de alguma forma cumprindo com as suas missões em qualquer canto desta Cidade, em contato com as suas comunidades. Mas a vontade de cada um deles, eu tenho certeza, era poder estar hoje presente nesta solenidade. Afinal de contas, hoje nós estamos homenageando não apenas o Instituto de Educação Flores da Cunha, nós estamos homenageando a Educação, nós estamos homenageando os professores, nós estamos, na verdade, homenageando tudo aquilo que nós necessitamos para podermos formar o nosso País, e termos, quem sabe a sociedade que nós tanto almejamos. Muito obrigado a todos felicidades e muito sucesso. (Palmas.)

Encerramos a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h36min.)

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